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Compra de imóvel: quais os principais impostos e taxas?

Postada em 26/05/2023 às 23:59:16
Compra de imóvel: quais os principais impostos e taxas?
COMPRA DO IMÓVEL

Com certeza, o sonho da casa própria não se concretiza facilmente. Por isso, muitas pessoas se esforçam na busca dessa conquista por meio de muita pesquisa sobre tipos de moradias, preços e financiamentos.

Porém alguns se esquecem de um detalhe a respeito da compra de imóvel: impostos e taxas. Sim, esses custos pesam bastante no orçamento e precisam ser levados em consideração.

Mas como se preparar para esse tipo de gasto? Quais impostos e taxas incidem sobre o valor de uma moradia? Neste artigo, responderemos esses questionamentos. Acompanhe os próximos tópicos!

Por que fazer um planejamento financeiro?


Os economistas sempre batem na mesma "tecla": a importância da realização de um planejamento financeiro. De fato, essa prática é essencial para alcançar qualquer objetivo material, em especial a compra de um imóvel. Por outro lado, a ausência dessa preparação leva ao adiamento do sonho, sem falar da possibilidade de gerar dívidas que estão além da capacidade do orçamento familiar.

Para realizar o plano das finanças, não basta apenas gastar menos do que se ganha. Mas envolve também definir metas e estratégias, além de identificar oportunidades e dificuldades. Resumindo, o planejamento financeiro nos move à ação e aponta os caminhos que levam até o destino desejado.

Quais são os principais impostos e taxas na compra de um imóvel?


Dentro do planejamento financeiro para a compra do imóvel, devem ser incluídos os valores relativos aos impostos e taxas. Para termos uma ideia desse custo, um artigo da coluna "Economia" do portal de notícias R7 revelou que, em São Paulo, o comprador paga cerca de 19,5 mil reais com tributos e tarifas.

Um valor considerável, concorda? Dessa forma, o melhor a fazer é conhecer quais são esses custos. A seguir, mostraremos os principais deles. Veja!

ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o que mais encarece a cesta de tributos. Geralmente, o custo do ITBI flutua entre 2 a 3% com base no valor venal (estimativa feita pelo poder público) da moradia. Além disso, esse imposto pode variar de acordo com a alíquota do ITBI cobrada pelo município.

No caso de Vitória da COnquista, o percentual é de 2,5%. Isso significa que a compra de um imóvel no valor de 250 mil reais nessa cidade gera um ITBI de 6.500 reais. Outro aspecto desse imposto que varia em cada município é o pagamento. Em algumas regiões, a quitação acontece na lavratura, em outras, no registro da escritura.

Taxas cartoriais


Um segundo conjunto de custos que incidem sobre o valor de compra do imóvel são as taxas cartoriais, ou seja, os tributos cobrados pelos cartórios. Embora não sejam tão altas como o ITBI, ainda assim consomem uma parcela considerável do orçamento. Uma dessas taxas é o registro de compra e venda que oficializa a transferência da propriedade do nome do vendedor para o comprador.

Diferente do ITBI que é cobrado por meio de uma porcentagem em cima do valor do imóvel, o registro de compra e venda é uma quantia fixa estipulada por faixas de preço. No geral, o custo sobe de acordo com o valor do imóvel e respeita uma tabela feita pelo estado no qual a residência está localizada.

Para os que financiam o imóvel, esse registro acontece quando a dívida é quitada, mas o número da matrícula da moradia consta no contrato. Quanto ao custo, é dissolvido nas parcelas. Outro encargo cartorial é a escritura do imóvel que, quando emitida, comprova a posse da moradia pelo comprador.

Esse documento é exigido para as compras à vista, sendo desnecessário nos financiamentos. Assim como o registro de compra e venda, a escritura é tabelada por estado e segue o direcionamento das faixas de preços dos imóveis. Podemos incluir ainda nas taxas cartoriais o custo do jogo de certidões exigidas para a legalização da moradia.

Uma boa notícia é que a Lei nº 6.941/81 garante um desconto de 50% nas taxas de cartório quando a compra é referente ao primeiro imóvel e feita por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Corretagem
A encargo da corretagem é o custo pelos serviços prestados pelos corretores, imobiliárias e incorporadoras. Essa taxa é incluída sobre a venda do imóvel. Entretanto o custo constará no contrato de autorização de compra e venda para conhecimento do comprador. Não existe um preço fixo para a taxa de corretagem, pois cabe aos prestadores de serviços estipulá-lo. Em média, o percentual fica em 6%.

SATI
A taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) costuma ser cobrada na compra de um imóvel novo ou na planta. Normalmente, o custo varia entre 0,8 a 1%. A razão dada para a incidência desse encargo é a prestação de assessoria especializada nos trâmites documentais, contratuais e legais, durante o processo de compra do imóvel.

Existem muitas controvérsias judiciais sobre a legalidade ou não da cobrança da SATI. Devido a isso, algumas empresas do setor imobiliário optam por não cobrar dos compradores, enquanto outras seguem com esse custo.

Taxa de evolução da obra
Para os que decidem comprar um imóvel na planta, as construtoras cobram a taxa de evolução de obra. Esse custo é atrelado ao Índice Nacional de Construção Civil (INCC), por isso pode variar no decorrer do pagamento das prestações do financiamento. Em média, a taxa permanece em 2% do custo total do imóvel.

CET
O Custo Efetivo Total (CET) é outro dos gastos envolvidos na compra de imóvel. Basicamente, ele incide sobre todas as outras taxas relacionadas com a negociação e incide sobre operações de empréstimos e financiamentos.

Todas as empresas devem informar o CET no seu contrato de serviço, portanto é algo a que você deve se atentar antes de finalizar a compra. Ele representa o valor total que você pagará ao final de uma transação, somando todas as taxas, encargos e obrigações envolvidas.

Escritura pública
Trata-se de um valor cobrado de quem deseja adquirir o imóvel à vista. No caso dos compradores que optarem pelo financiamento imobiliário, essa taxa também será levada em conta, já que a instituição financeira será responsável por realizar o pagamento integral inicial da propriedade.

O gasto associado à Escritura Pública pode variar de acordo com o valor do imóvel e o Estado em que ele esteja localizado.

Quais são os gastos extras que precisam ser levados em consideração?
Além dos gastos com a parte burocrática da compra de imóvel, essa aquisição envolve alguns outros desembolsos que não podem ser deixados de lado. A seguir, separamos alguns deles.

IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação cobrada anualmente, que incide sobre propriedades construídas no meio urbano. Seu valor corresponde à alíquota referente ao preço do imóvel estipulado pelo Poder Público. Além disso, o seu custo é reajustado a cada ano.

Um detalhe importante sobre o IPTU é que ele incide sobre cada imóvel individualmente, ou seja, o proprietário terá que pagar esse imposto de acordo com a quantidade de propriedades que estiverem registradas em seu nome.

Condomínio
A taxa de condomínio nada mais é que o valor cobrado pela administração do edifício para custear a manutenção e as despesas da propriedade. Nele estão inclusos alguns gastos, como rateio de água e luz, folha de pagamento dos funcionários, eventuais obras, compras de materiais de limpeza, entre outros.

Essa não é uma taxa optativa, sendo defendida, inclusive, pelo artigo 1.133 do Código Civil, já que é fundamental para que a gestão seja capaz de manter o bom funcionamento do empreendimento.

O não pagamento do condomínio afeta os outros moradores, que terão que arcar com os gastos pendentes. No caso de inadimplência, o condômino conta com um prazo de 30 dias para regularizar a sua situação.

Pequenas reformas
Mesmo que o imóvel escolhido seja exatamente o que o comprador esperava, é muito comum que alguns detalhes não estejam completamente de seu agrado. Assim, surge eventuais obras que ele deseje fazer. Outra possibilidade é que existam defeitos funcionais, como problemas com a parte elétrica ou com a tubulação.

Além dos gastos com materiais, é preciso considerar a mão de obra envolvida nas reformas. Isso implica mais gastos ao valor final de aquisição da propriedade, que incide exclusivamente sobre o bolso do adquirente.

Como uma ajuda especializada pode ajudar?
Seria muito bom poder comprar um imóvel por um valor abaixo do orçamento que foi planejado. Porém é necessário realizar uma pesquisa minuciosa, comparando preços e condições de pagamento. Mas como fazer isso? Você pode utilizar a plataforma Imovelweb. Essa ferramenta ajuda na localização de moradias que se encaixam no perfil do comprador.

Isso é possível com as funcionalidades que permitem uma busca personalizada por endereço, preço e características do imóvel. No sistema da plataforma estão cadastrados os portfólios de construtoras, imobiliárias e incorporadoras renomadas de várias partes do Brasil. Para o comprador, basta acessar a plataforma pelo computador ou aplicativo - e, então, avançar no sonho da conquista do imóvel próprio.

Sem dúvidas, a aquisição de uma moradia exige o planejamento financeiro inteligente para que tudo ocorra com tranquilidade. Para tanto, é indispensável conhecer os gastos que possam estar associados a esse tipo de transação, o que garante uma preparação assertiva. Após isso, como vimos, a tecnologia do Imovelweb se encarrega de levar o comprador para imóveis de qualidade que se adéquem ao seu perfil.

O nosso post foi útil para você? Com a ajuda dessas dicas, temos a certeza que será um pouco menos complicado negociar a sua moradia dos sonhos. Se a possibilidade de compra de imóvel com as melhores taxas chamou a sua atenção, não deixe de acessar o nosso portal para descobrir como podemos ajudar!

 

Fonte: PORTAL IMÓVEL WEB

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